Processo 416010/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2012 09:27
Autuado em 25/06/2012 09:27
Processo Rescindendo 416010/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2453/2015 da Primeira Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2453/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2015 Acórdão   2453/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor ordenador das despesas NILSON CAMARGO MONTEIRO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE INAJÁ
Representante legal ALCIDES ELIAS FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2016 10:47 130480/16 PEDIDO DE RESCISÃO
03/11/2015 15:15 532178/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/04/2016 11:08 do Protocolo 289714/16
01/03/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Petição, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 351/16 - GCAML.
01/03/2016 10:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Petição, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 351/16 - GCAML.
09/11/2015 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886751/15
09/11/2015 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886271/15
06/08/2015 17:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 1245/15 - GCAML.
06/08/2015 17:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 1245/15 - GCAML.
06/08/2015 17:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 1245/15 - GCAML.
01/06/2015 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444457/15
09/03/2015 13:33 do Protocolo 181421/15
05/03/2015 09:18 do Protocolo 168980/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/11/2015 Instrução de Cobrança   840/ 2015   
DEX  09/11/2015 Instrução de Cobrança   841/ 2015   
DEX  09/11/2015 Instrução de Cobrança   842/ 2015   
DEX  09/11/2015 Instrução de Cobrança   843/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 664/2019
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 623/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 351/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 104/2016
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1245/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2453/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1683/2015
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 144/2013
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10940/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 15:57 CMEX  
14/05/2019 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 664/2019 -
20/04/2016 10:12 CMEX Informação nº 1328/2019 -
20/04/2016 10:12 CMEX Instrução nº 690/2019 -
18/04/2016 11:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 183/2016 -
08/04/2016 12:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 623/2016 -
01/03/2016 12:06 DEX Instrução nº 169/2016 -
29/02/2016 17:43 DP Informação nº 4630/2016 -
25/02/2016 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 351/2016 -
05/02/2016 11:12 DEX Certidão de Débito nº 38/2016 -
05/02/2016 11:12 DEX Certidão de Débito nº 39/2016 -
05/02/2016 11:12 DEX Certidão de Débito nº 40/2016 -
05/02/2016 11:12 DEX Certidão de Débito nº 41/2016 -
05/02/2016 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 161/2016 -
05/02/2016 11:12 DEX Informação nº 1217/2016 -
10/11/2015 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 104/2016 -
05/11/2015 16:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 965/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Informação - Contas Irregulares nº 167/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Instrução de Cobrança nº 840/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Instrução de Cobrança nº 841/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Instrução de Cobrança nº 842/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Instrução de Cobrança nº 843/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Informação nº 7137/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Informação nº 7138/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Informação nº 7140/2015 -
05/11/2015 16:54 DEX Informação nº 7141/2015 -
03/11/2015 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1926/2015 -
03/11/2015 15:14 DP Informação nº 23463/2015 -
31/07/2015 16:26 DP Informação nº 16893/2015 -
06/07/2015 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1245/2015 -
02/06/2015 16:18 S1C Acórdão nº 2453/2015 -
02/06/2015 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2015 -
24/03/2015 18:11 GCAML  
24/03/2015 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1683/2015 -
24/03/2015 10:19 GCAML  
04/03/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 2764/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
12/04/2013 10:27 DAT Instrução nº 414/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
08/02/2013 14:37 DP  
30/01/2013 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 144/2013 -
26/06/2012 13:28 DAT Instrução nº 241/2013 - Concessão de Contraditório.
25/06/2012 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10940/2012 -

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